Publicado em 09/05/2016 às 17h09.

Renan rejeita decisão de Maranhão e impeachment segue no Senado

Presidente do Senado afirmou que decisão monocrática é "brincadeira com a democracia" e não pode se sobrepor ao que definiu o plenário na votação na Câmara

Rodrigo Aguiar

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), rejeitou na tarde desta segunda-feira (9) a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP), de anular a votação do impeachment, a qual chamou de “brincadeira com a democracia”.

“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão do colegiado, quanto mais tomada pelo próprio plenário, e ainda mais pelo quórum que foi”, declarou o peemedebista no plenário do Senado, em referência ao placar da votação do impeachment, para protesto dos integrantes da base governista e aplauso dos parlamentares oposicionistas.

Diante da revolta dos apoiadores de Dilma Rousseff, Calheiros chegou a suspender a sessão para que, segundo suas palavras, “vossas Excelências pudessem gritar”. Durante sua fala, Renan rebateu argumentos apontados por Maranhão para pedir a anulação da votação na Câmara.

“Como todos sabemos, a palavra do parlamentar em plenário e livre. Não caberia interferir no conteúdo dos discursos proferidos pelos parlamentares”, disse o peemedebista, ao comentar a alegação de Maranhão de que houve “prejulgamento” quando deputados anunciaram publicamente seus votos antes da conclusão da votação.

Outro questionamento de Maranhão dizia respeito à forma como foi comunicada a decisão da Câmara ao Senado. “O precedente de 1992, como podemos verificar no Diário Oficial, ocorreu com a comunicação da autorização da Câmara ao Senado por meio de um ofício, e não de uma resolução. Como poderíamos dizer que aquela valeu e a atual, de 2016, não teria valido?”, perguntou o presidente do Senado.

Com a decisão, o processo de impeachment segue normalmente no Senado e a previsão de votação do relatório de Antônio Anastasia (PSDB-MG) para quarta-feira (11) está mantida.