Publicado em 19/04/2017 às 11h25.

Rui admite aumento na contribuição previdenciária de servidores

Governador justifica que o ritmo de aposentadoria na Bahia é maior do que o crescimento econômico e da arrecadação

Rebeca Bastos
Foto: Manu Dias/ GOVBA
Foto: Manu Dias/ GOVBA

 

Embora a Bahia não figure na lista dos estados mais endividados da União, a sua situação financeira não é confortável. Apesar dos protestos das diversas categorias do funcionalismo público, o governador Rui Costa (PT) já disse que não pode dar aumento a ninguém em 2017, por correr risco de ter problemas com a Lei da Responsabilidade Fiscal.

Contrário à reforma da Previdência proposta pelo governo do peemedebista Michel Temer, o petista, no entanto, concorda que o sistema de contribuição estadual precisa passar por uma revisão. “Mais cedo ou mais tarde vamos ter que mexer para que possamos pagar os aposentados do Estado”, admitiu nesta quarta-feira (19), durante coletiva de imprensa que precedeu a certificação de 62 jovens do Programa Jovem Aprendiz, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

O chefe do Executivo baiano também disse que aguarda a definição do projeto que propõe a redução das dívidas das unidades federativas do Brasil em até três anos. A matéria foi aprovada no plenário do Senado nesta terça-feira (18). “Os detalhes serão votados hoje, aguardo a íntegra do projeto aprovado para que eu avalie as condicionantes e as possibilidades de o Estado aderir ou não”, respondeu.

Aposentadoria dos servidores – Uma das condições do texto que já foi aprovado aumenta a alíquota de contribuição para previdência dos estados para até 14%. Sem confirmar que vai aderir ao aumento da taxa dos servidores, Rui disse que o sistema previdenciário baiano está com um débito bilionário. “A alíquota atual do servidor é de 12%. O déficit da Previdência pública do Estado, em 2017, deve estar na ordem de R$ 3 bilhões. No ano passado foi de R$ 2,7 bilhões”, contabilizou.

Ainda de acordo com o governador, a Bahia não tem como absorver o ritmo de aposentadorias na velocidade que está. “Apenas nestes dois anos do meu governo, 11 mil pessoas se aposentaram. É um ritmo muito intenso e não temos condição de mantê-lo, porque nem a economia nem a arrecadação crescem na mesma proporção. Por isso, não temos como responder ao pagamento de aposentados com esse volume”, ponderou. Rui sinalizou também que elevar o índice de contribuição é uma tendência em vários estados, que já adotaram 14% como teto. “No nosso caso é 12%, mas eu vou aguardar essas votações todas para tomar uma decisão”, finalizou.

Em março deste ano, o sistema previdenciário estadual passou por mudanças que tornaram automática a adesão dos servidores ao Regime de Previdência Complementar, instituído em 2015.

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