Publicado em 02/12/2016 às 16h06.

Rui quer alterar valores e periodicidade de prêmios para servidores

Segundo proposta, premiações serão pagas a cada dois anos, e não anualmente, e valores serão definidos pelo Executivo por meio de decreto

Rodrigo Aguiar

Foto: Camila Souza/ GOVBA — Foto: Camila Souza / GOV BA

O governador Rui Costa pretende alterar valores e periodicidade de dois prêmios de valorização pagos a servidores estaduais – o Prêmio Servidor Cidadão e o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual. O custo dessas iniciativas é de R$ 74 mil anuais.

Um projeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia determina que as premiações sejam pagas a cada dois anos, e não anualmente.

Além disso, a proposta estabelece que os valores dos prêmios possam ser determinados pelo Executivo por meio de decreto. Atualmente, ambas as premiações são feitas da seguinte forma: 1º lugar – R$ 10 mil; 2º lugar – R$ 7 mil; 3º lugar – R$ 5 mil; 4º lugar – R$ 3 mil; 5º lugar – R$ 2 mil; do 6º ao 10º lugares – R$ 1 mil para cada.

Ainda é concedida uma premiação de R$ 10 mil a uma instituição sem fins lucrativos, cujo projeto ou ação tenha sido selecionado entre os cinco primeiros colocados do Servidor Cidadão. Tal prêmio, que atualmente não pode ser superior a R$ 10 mil, não poderá, conforme a proposta do governo, “ultrapassar o valor líquido pago ao primeiro colocado”.

Segundo o governo, o Servidor Cidadão premia servidores estaduais responsáveis por “ações ou projetos que visam a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como, o estímulo à cultura, à educação e ao esporte, no âmbito das suas comunidades”.

O prêmio de Boas Práticas de Trabalho é voltado para aqueles que “desenvolveram projetos, atividades ou tarefas que melhoram a prestação de serviços do Estado por meio de ações inovadoras, com resultados reconhecidos e comprovados, visando a redução de custos e melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade”.

Este ano, o Servidor Cidadão chegou à sua 14ª edição e o Boas Práticas, à 8ª edição. O projeto do Executivo que modifica as premiações está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.