Publicado em 16/05/2017 às 15h20.

Sem governistas presentes, oposição derruba sessão e evita votar projetos

Na última semana, a ala da minoria já havia pedido vista de duas propostas do Executivo, que têm sobrestado a pauta da Casa

Rodrigo Aguiar

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conseguiu evitar, nesta terça-feira (16), a votação de projetos do Executivo que estavam na pauta. Diante da ausência maciça dos parlamentares de governo, a minoria solicitou uma verificação de quórum. Passados 15 minutos, apenas seis deputados da base estavam presentes, e a sessão caiu.

Líder do governo, o deputado estadual Zé Neto (PT), argumentou que muitos parlamentares governistas estavam atrasados porque voltavam de uma reunião na Secretaria de Educação. O petista reclamou ainda da anulação de um requerimento apresentado para “calçar” a sessão.

Já o deputado oposicionista Sandro Régis (DEM), que presidia os trabalhos, afirmou que o requerimento era ilegal, uma vez que aqueles que o assinaram sequer tinham marcado presença no painel eletrônico.

Pedido de vista – Na última semana, a oposição havia pedido vista de dois projetos do Executivo, que têm sobrestado a pauta da Casa. Uma das propostas autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a não ajuizar execuções fiscais para cobrança de créditos tributários cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 20 mil.

A outra matéria, que tem causado discussão até mesmo dentro da bancada governista, modifica o processo de afastamento de servidores para tratamento de saúde. O texto estabelece a obrigatoriedade de perícia pela Junta Médica Oficial do Estado, caso o funcionário acumule em 60 dias dois afastamentos cuja soma dos atestados seja superior a dez dias.