Publicado em 03/10/2017 às 21h48.

Senado aprova fim das coligações para eleição do Legislativo

Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada a partir de 2020

Redação
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.

Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020. A autoria inicial da PEC (proposta de emenda à Constituição) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (PSDB) e Aécio Neves (PSDB).

O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018.

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