Publicado em 14/03/2016 às 18h40.

Senado instala comissão especial para discutir parlamentarismo

A comissão especial vai discutir a mudança de regime político do Brasil. Se a proposta de implantação do parlamentarismo for aprovada, será submetida a referendo popular

Redação

A implantação do sitema parlamentarista é defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: Agência Senado)

O Senado aprovou o requerimento de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a instalação de uma comissão especial temporária para debater a implantação do sistema parlamentarista. A proposta está alinhada com o objetivo do novo colegiado do Senado, que deve ser instalado esta semana para discutir a implementação de um sistema de parlamentarismo misto no país, tema que também será pauta de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16).

A instalação da comissão especial, formada por 14 senadores e igual número de suplentes de todos os partidos representados no Senado, ampliando sua legitimidade. foi aprovada no último dia 9. Se a proposta de mudança for aprovada na comissão, será submetida a referendo popular.

Defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as articulações para a mudança no regime político no país têm ganhado força. Segundo Renan, é fundamental que a revisão do sistema de governo seja analisada. “Eu acredito que nós devemos discutir e priorizar a questão do sistema de governo. Nós temos anos de experiência na República e no Império. Mais do que nunca nós precisamos mesmo fazer uma revisão daquilo que nos colocamos na Constituição de 1988”, disse Renan.

Informações dão conta de que, até o fim deste ano, o Brasil deverá passar do presidencialismo para o parlamentarismo. (Com informações do Jornal do Brasil e Agência Senado)