Publicado em 29/05/2017 às 10h52.

Simplifica possibilita abertura de empresas em residências

Programa Salvador 360 vai permitir o licenciamento de empreendimentos de baixa complexidade em até 48 horas

Rodrigo Aguiar
Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba
Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba

 

Primeiro eixo do programa Salvador 360, lançado nesta segunda-feira (29), no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, o Simplifica vai possibilitar o licenciamento de empreendimentos de baixa complexidade em até 48 horas.

Atualmente, de acordo com a administração municipal, o procedimento leva quatro meses, no mínimo. Para empreendimentos de alta complexidade, será necessário um mês e o tempo para a abertura de empresas será de 15 dias.

A primeira fase do Simplifica será iniciada no segundo semestre deste ano. Os primeiros órgãos da prefeitura a fazerem parte do Portal Simplifica serão a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo e a Transalvador.

Por meio do site, serão feitas a solicitação e entrega de documentos. Será autorizada a abertura de empresas em residências, sem necessidade de custos com escritório virtual.

Durante a apresentação, o prefeito ACM Neto afirmou que, ao longo dos anos, o Estado “criou mecanismos legais” que, segundo ele, o tornaram mais “regulador” e dificultam o ambiente empreendedor.

O secretário Guilherme Bellintani (Sedur) disse que a Constituição de 1988 “deu um cheque” a cada cidadão, que deveria ser “descontado” no Município. “O que a Constituição esqueceu de fazer foi discutir outras coisas, como a repartição de recursos com os municípios”, discursou.

Como antecipado pelo bahia.ba, o novo código de obras será encaminhado em breve para a Câmara e os demais eixos do Salvador 360 (Negócios, Investe, Centro Histórico, Cidade Inteligente, Cidade Criativa, Cidade Sustentável, Inclusão Econômica) serão lançados posteriormente, em futuros eventos. A última versão do código remete à década de 1980, segundo a prefeitura.

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