Publicado em 20/01/2016 às 09h44.

Solla aciona Guerrilha no MPF por uso eleitoral de Bolsa Família

Deputado aponta responsabilidade da Câmara e da Prefeitura; Titular da Semps, Bruno Reis considera "divulgação positiva"

Evilasio Junior

O deputado federal Jorge Solla (PT) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (19), contra o vereador de Salvador Leandro Guerrilha (PDT) sob acusação de uso irregular do Bolsa Família. De acordo com o petista, testemunhas relataram e registraram imagens que mostram uma espécie de comitê eleitoral montado pelo edil no Bairro da Paz, com direito a faixas e carros de som para convocar a população local a fazer o cadastro no programa. “Aguardei 24h para ver se a prefeitura reagia e, como não tomou nenhuma providência, acionei o procurador [regional eleitoral da Bahia] Ruy Nestor Bastos Mello. Estamos cobrando que a prefeitura tome alguma medida, porque isso também é improbidade administrativa, pela conivência do Município, e da mesma forma a Comissão de Ética da Câmara”, convocou o parlamentar, em entrevista ao bahia.ba.

Na capital baiana, o cadastramento é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, liderada pelo deputado estadual licenciado Bruno Reis (PMDB), que preferiu não entrar na questão do suposto uso eleitoral, mas defendeu a propaganda. “A mobilização na comunidade é importante, porque ainda temos um número de famílias que não se cadastrou para receber o benefício. A divulgação é positiva porque isso dá conhecimento às famílias, embora o cadastramento não signifique que a pessoa automaticamente irá receber o benefício”, afirmou o titular da Semps.

Para o advogado Ademir Ismerim, mesmo que não seja caracterizado o caso como campanha eleitoral antecipada, Guerrilha poderá ser responsabilizado. “O vereador está usurpando uma competência que é federal. Isso é um desvio de função porque o legislador não tem competência para fazer propaganda disso”, pontuou o especialista em Direito Eleitoral. Leandro Guerrilha não atendeu às ligações da reportagem. Clique aqui para ver a íntegra da ação.