Publicado em 01/09/2017 às 16h00.

Taxação do Airbnb em Salvador pode sair em setembro

Antes, o projeto precisa do "amém" da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Alexandre Galvão

 

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

A taxação de reservas de quartos e casas pelo aplicativo Airbnb pode começar a ser cobrada ainda este mês em Salvador. Para que isso aconteça, no entanto, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) precisa aprovar o projeto do vereador Felipe Lucas (PMDB). A estimativa de aplicação da lei é do edil.

“A matéria está na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final] e depois já pode ir para plenário”, estima. No colegiado, o projeto está sob a relatoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que, segundo Lucas, prometeu entregar seu relatório na próxima semana. O cronograma foi confirmado por Aleluia.

Segundo o vereador, o Executivo entende também ser necessária a regulamentação do serviço que, para o peemedebista, colocará no mesmo patamar o aplicativo com os hotéis tradicionais. “A ideia é diminuir a desigualdade da concorrência”, diz, ao bahia.ba.

Nesta quinta-feira (31), o Airbnb foi regulamentado em Fortaleza. Entre as ações de regulamentação, está a taxação do modelo de serviço com cobrança de Imposto Sobre Serviços, o ISS.

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