Publicado em 03/10/2016 às 18h30.

TCU analisa contas de gestão de Dilma Rousseff

Em sessão extraordinária, o tribunal se reúne na quarta-feira (5), às 10h30, para emitir parecer prévio das contas da ex-presidente, referentes ao exercício de 2015

Redação

Em sessão extraordinária, o Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne, nesta quarta-feira (5), a partir das 10h30, para emitir o parecer prévio sobre as contas da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, referentes ao exercício de 2015. Em junho, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre a prestação de contas, com prazo de 30 dias para a resposta. O prazo foi estendido em duas oportunidades. O relator do processo é o ministro José Múcio Monteiro.

O parecer do TCU consiste em avaliação do relatório sobre os orçamentos e a atuação governamental, elaborado por diversos órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, bem como o Balanço Geral da União, elaborado e consolidado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se de um diagnóstico sistêmico efetuado pelo TCU sobre aspectos relevantes do desempenho e da conformidade da gestão pública federal no ano que passou.

A análise técnica da prestação de contas realizada anualmente pelo TCU é atribuição definida na Constituição Federal de 1988. Após a avaliação, o parecer é enviado ao Congresso Nacional, que tem a competência para julgar as contas.