Publicado em 21/07/2016 às 08h15.

Temer vai queimar reserva do orçamento para evitar corte

A medida deve ser anunciada nesta sexta para compensar o fraco desempenho da arrecadação, que poderia exigir um corte de até R$ 20 bilhões

Redação

O governo Temer decidiu utilizar parte de uma reserva de receitas do orçamento da União para evitar um novo bloqueio de gastos dos ministérios neste ano. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a medida deve ser anunciada nesta sexta-feira (22) para compensar o fraco desempenho da arrecadação federal, que poderia exigir um corte de despesas de até R$ 20 bilhões.

Em junho, ao revisar a meta fiscal para um deficit de até R$ 170,5 bilhões em 2016, o governo criou reservas no orçamento da União para cobrir eventuais frustrações de receitas e aumento de gastos obrigatórios ao longo do ano. Ou seja, essa previsão de arrecadação ficou separada no orçamento e não foi distribuída para os ministérios.

Uma das reservas é de R$ 18,1 bilhões e atinge as despesas do orçamento que podem ser empenhadas — a fase em que o ministério assume o compromisso com determinado gasto. O governo fez ainda outra reserva para bancar pagamentos atrasados de outros anos. Agora, uma parte dessas reservas será queimada para bancar as despesas dos ministérios. Sem elas, o governo seria obrigado a cortar as verbas diante do fraco desempenho da arrecadação e da frustração da entrada de recursos com a regularização de dinheiro ilegal de brasileiros no exterior.

Em reuniões nesta quarta e quinta (21), a equipe econômica iria traçar cenários para definir quanto será necessário usar dos recursos das reservas criadas em junho pelo governo Temer. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo interino vai esgotar “todas as suas alternativas” para evitar um bloqueio nas despesas.