Publicado em 13/06/2016 às 21h30.

Teori anula escutas de Lula e Dilma autorizadas por Moro

Com a decisão, o diálogo entre os dois não poderá ser utilizado como prova de obstrução da Justiça, como previa o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná

Redação

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Teori Zavascki, anulou, nesta segunda-feira (13), a parte das escutas telefônicas realizadas em conversas do ex-presidente Lula realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Com a decisão, Moro não poderá utilizar como prova judicial de tentativa de obstrução da Justiça o diálogo entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff, em que ela afirma que está enviando um emissário com o termo de posse de Lula para a Casa civil.

Obstrução – O díalogo entre Lula e Dilma chegou a ser interpretado pelos investigadores da Lava Jato como uma tentativa de obstruir a Justiça, na medida em que a presidente afastada teria tido a intenção de dar foro especial ao ex-presidente com a nomeação dele para ministro.

Na mesma decisão, Teori manteve no STF o pedido de abertura de inquérito contra Dilma feito pela Procuradoria Geral da República. Ele ainda não decidiu pela abertura das investigações.

“Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação. Não se está fazendo juízo de valor, nem positivo e nem negativo, sobre o restante do conteúdo interceptado, pois isso extrapolaria o objeto próprio da presente reclamação. Portanto, nada impede que qualquer interessado, pela via processual adequada, conteste a higidez da referida prova”, escreveu o ministro.

Sítio e triplex – Na mesma decisão, o ministro enviou para o juiz Sérgio Moro as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações sobre Lula foram enviadas em sigilo para Moro.