Publicado em 21/08/2017 às 08h30.

TRE-BA desaprova contas eleitorais de 2016 de Suíca

O vereador não provou, também, que devolveu R$ 1,95 ao PT, que teria sobrado da sua campanha

Alexandre Galvão

Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desaprovou as contas de campanha de 2016 do vereador petista Luiz Carlos Suíca. De acordo com parecer técnico da Corte, o legislador cometeu irregularidades na prestação.

O documento, assinado em novembro do passado, aponta que o petista apresentou, após o prazo, recebimentos que passam de R$ 22 mil. Além disso, os recebidos eleitorais foram emitidos em desconformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo parecer técnico, a campanha do petista emitiu recibos de prestação gratuita de serviços após a data-limite.

O ditame aponta ainda que o vereador não seguiu a legislação ao declarar pagamento ao criador do seu jingle. Nas despesas, Suíca declarou, após a data da eleição, gastos, o que também é irregular. O petista teria, ainda, omitido gastos eleitorais.

O relatório aponta que não há como identificar os doadores da campanha, em razão de não constar nos extratos bancários apresentados o CPF das pessoas que supostamente efetuaram as transações.

Suíca não provou, também, que devolveu R$ 1,95 ao PT, que teria sobrado da sua campanha.

Na decisão, o juiz Paulo César Bandeira de Melo Jorge aponta que todas as inconformidades constatadas apontam para a desaprovação das contas. “Ante o exposto, considerando que as falhas, em conjunto, comprometem a consistência e a confiabilidade das contas apresentadas, não cabendo aplicação da razoabilidade e da proporcionalidade para aplicar apenas ressalvas, sobretudo quando da existência de irregularidades cuja soma corresponde a quase 25% do total do movimento na campanha, julgo desaprovadas as contas”, diz.

Contatado pelo bahia.ba, o vereador disse desconhecer a decisão. “Não tomo conta disso. Quem faz essas coisas são meus advogados”, disse. Instado sobre o contato dos defensores, Suíca disse não ter “de cabeça”.