Publicado em 17/05/2017 às 08h20.

Tribunal derruba decisão de juiz que suspendeu Instituto Lula

Para o desembargador federal Néviton Guedes, a decisão em primeira instância se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade

Redação
Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

 

O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu nesta terça-feira (16) revogar a suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado em São Paulo.

No dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu as atividades da entidade nos autos de uma investigação sobre o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao justificar a suspensão das atividades, o juiz destacou que, embora desenvolva projetos de cunho social, o instituto poderia ter sido instrumento ou local de encontro para a perpetração de crimes.

Para Guedes, a decisão em primeira instância se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade. Em sua decisão, Néviton Guedes também ressaltou que a decisão já causa danos ao ex-presidente e ao seu instituto.

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