Publicado em 02/05/2018 às 20h40.

Codecon fiscaliza venda de produtos para Dia das Mães

As ações foram iniciadas nos shopping Lapa e Piedade e, até o fim da operação, cerca de 200 estabelecimentos serão inspecionados

Luiza Lopes
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira (2) a Operação Dia das Mães. Durante a ação, que segue até sexta-feira (11), os fiscais observam se os estabelecimentos comerciais têm exibido corretamente os preços e vendido os itens pelos valores apresentados nos encartes, além de verificar se o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) está disponível para os clientes, entre outros pontos. 

As ações foram iniciadas nos shopping Lapa e Piedade e, até o fim da operação, cerca de 200 estabelecimentos serão inspecionados. O foco desta fiscalização são as joalherias, perfumarias, restaurantes, salão de beleza, floricultura, lojas de eletrodomésticos, calçados, roupas e acessórios. 

De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, o consumidor deve ficar atento se o produto oferecido encontra-se com o preço devidamente afixado pois, em caso de divergência entre prateleira e caixa, o consumidor deve pagar o mais barato.  

“Quanto à política de troca, o fornecedor não possui qualquer obrigação em realizar a permuta de um produto que não apresente qualquer vício/defeito”, disse o titular. Apresentando alguma irregularidade, o fornecedor possui um prazo de 30 dias para sanar o problema.  “O consumidor tem direito à substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; ou à restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ou abatimento proporcional do preço”, explica Lopes.  

Na Operação Dia das Mães realizada no ano passado, foram vistoriados 250 estabelecimentos e emitidas 13 notificações por ausência de preço, uma por falta do CDC e outra por produto vencido. 

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