Publicado em 29/02/2016 às 21h20.

Codecon inicia fiscalização com foco na Liquida Salvador

Os fiscais irão observar, principalmente, se os valores promocionais são os mesmos praticados no ato da compra

Redação

Pressionados pela queda nas vendas e altos juros, lojistas apostam em liquidações e promoções para reduzir prejuízos — Foto: Reprodução

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) dá início nesta segunda-feira (29), a fiscalização nos estabelecimentos comerciais participantes da Liquida Salvador 2016. A operação segue até o dia 07/03 e o objetivo é coibir práticas abusivas aos direitos do consumidor.

Os fiscais irão observar, principalmente, se os valores promocionais são os mesmos praticados no ato da compra. De acordo com o titular da Sedes, Severiano Alves, se for identificada a prática da propaganda enganosa ou outro abuso ao consumidor, o estabelecimento sofrerá as devidas punições. “O Código de Defesa do Consumidor assegura que o preço divulgado não pode ser diferente do praticado. Quem tentar enganar o consumidor se submeterá as multas previstas em lei”, garante.

Outras situações comuns em períodos de liquidação também serão observadas como a garantia de troca de produtos com defeito/vício de fabricação; garantia de mesmo preço para pagamento tanto para à vista, quanto em cartões de crédito e de débito, além do direito à informação nos rótulos dos produtos, principalmente os importados que devem ser traduzidos em português. Em paralelo, também serão dadas orientações aos consumidores durante o período da campanha, nos principais pontos da cidade.

O consumidor que verificar algum abuso deve denunciar diretamente à Codecon através do Fala Salvador, através do telefone 156, do portalwww.falasalvador.ba.gov.br ou ainda pessoalmente na sede do órgão, localizada na Rua Chile, Edifício Santa Casa, no Centro.