Publicado em 22/05/2019 às 19h00.

Codecon: Operação Alimento Seguro descarta produtos impróprios para o consumo

Foram vistoriados supermercados, padarias, restaurantes e delicatessens

Redação
Foto: Bruno Concha/Secom
Foto: Bruno Concha/Secom

 

Mais de 161 quilos de alimentos impróprios para consumo foi destruído pela Operação Alimento Seguro, iniciada no dia 13 de maio. Entre os itens apreendidos e descartados estavam 948 ovos vencidos e seis litros de suco também com data excedida.

A operação é comandada pela Codecon (Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor) e foi deflagrada após o mapeamento de denúncias contúnuas em diversos estabelecimentos da cidade. Foram vistoriados supermercados, padarias, restaurantes e delicatessens.

Os fiscais do órgão visitaram 22 estabelecimentos, encontrando 18 locais irregulares. Foram emitidos dez autos de infração – seis deles por validade vencida, um por produto sem data de validade ou deteriorado, dois por produtos descongelados e um por validade vencida e falta de higiene.

Também foram emitidas 22 notificações: dez por falta de informação de validade, uma por informação de validade rasurada, três por validade vencida, uma por ausência do Código de Defesa do Consumidor, cinco por lixeira inadequada, uma por falta de higiene, e uma por falta de informação clara dos alimentos.

Após a notificação, se o dono do estabelecimento não fizer as adequações sugeridas em um prazo de até dez dias, pode ser autuado e até multado. Segundo a Codecon, a multa varia entre R$ 650 a R$ 9,5 milhões, calculada com base no tipo da infração, sua gravidade, se o dano é coletivo ou não e no porte da empresa.

“Com critérios técnicos de fiscalização, a diretoria evita os riscos que os produtos vencidos podem oferecer à saúde dos consumidores, cobrando do fornecedor a transparência que a relação de consumo moderna exige”, afirma. Roberta Caires, titular da Codecon.

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