Publicado em 13/06/2018 às 20h00.

Dia dos Namorados: Codecon registra queda de 12% em notificações

A fiscalização especial foi realizada entre os últimos dias 4 e 12 e visitou 385 estabelecimentos de segmentos diversos

Luiza Lopes

A Operação Dia dos Namorados deste ano registrou, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), uma redução de 12% no número de notificações emitidas, em comparação com o mesmo período de 2017. A fiscalização especial foi realizada entre os últimos dias 4 e 12 e visitou 385 estabelecimentos de segmentos diversos, como perfumaria, joalheria, floricultura, loja de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis.

De acordo com o balanço da Codecon, foram 21 notificações por ausência de informação de preço, cinco por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um por inexistência de informação de validade, quatro por prazo de validade vencido, dois por lixeira inadequada, um por ausência de informação de especificações do produto e um por motivo diverso. Em 2017, foram vistoriados 208 estabelecimentos e emitidas 39 notificações.

“Atuamos diariamente em Salvador, intensificando o trabalho em datas comemorativas com apelo comercial, como Dia dos Namorados, para garantir que o direito do consumidor esteja sendo respeitado. Nosso objetivo é averiguar se as normas consumeristas estão sendo cumpridas pelos estabelecimentos comerciais para evitar prejuízos aos clientes”, assegura o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Passos. O órgão acredita que a redução é fruto das ações educativas que vem sendo promovidas constantemente junto aos estabelecimentos.

Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para apresentar a defesa. Em seguida, será analisada a pertinência ou não da infração, podendo ser aplicado sanção de multa, que varia entre R$ 600 a R$6 milhões.