Publicado em 14/04/2016 às 15h20.

Jovem acusada de calúnia por Fael Primeiro se pronuncia em rede social

Sofia Costa explica que a decisão judicial na qual ela terá que prestar serviços comunitários se deu porque não foi provado que houve crime da parte dela

Juliana Dias

Sofia Costa. Foto: Reprodução Facebook/Milena Abreu

A jovem Sofia Costa – que denunciou o músico Rafael Vinicius Santana de Jesus (conhecido como Fael Primeiro) por abuso sexual, mas foi acusada calúnia – se pronunciou, por meio do seu perfil no Facebook, sobre como se deu a decisão judicial que a obrigou a prestar serviços à comunidade pelo prazo de três meses, sete horas por semana. Ela afirma que a decisão judicial não discorre sobre um julgamento, uma vez que não foi provado que houve crime da sua parte.

“O que houve foi uma audiência de conciliação e não aceitamos nem propomos nenhum acordo com a parte contrária. Logo, não foi provado que cometi algum crime. […] A transação penal tem o objetivo de desburocratizar o processo penal; fazer com que a justiça criminal seja mais célere; evitar que o suposto infrator enfrente um processo criminal que poderá culminar com uma condenação, com todas as consequências negativas que uma condenação criminal pode trazer a um indivíduo, como gerar maus antecedentes e reincidência, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cumprimento da pena etc”, explicou.

Sofia salienta que “a aceitação da transação penal não é reconhecimento de culpa pelo suposto infrator. É uma forma de optar por não enfrentar um processo criminal para não correr o risco de sair condenado ao final, se considerado culpado; ou se, mesmo que em seu íntimo saiba que não é culpado, simplesmente para não passar pelas agruras do processo criminal”.

A jovem informou também que chegou a fazer denúncia na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), no entanto, alega que o processo é muito demorado. “Ainda mais depois de ter feito após o prazo que é estabelecido (6 meses, eu fiz com 9 meses)”, disse.