Publicado em 04/04/2016 às 12h00.

Justiça determina pagamento de salário dos servidores em greve

Decisão do Tribunal da Justiça obriga a Prefeitura de Salvador a realizar pagamento no 5º dia útil do mês

Redação

Um mandado de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Prefeitura de Salvador pague, de forma imediata, os salários dos servidores municipais em greve. A decisão foi publicada no último sábado (2). A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) disse que ainda não foi notificada sobre a decisão do TJ.

Conforme decisão da administração municipal, a liberação da folha de pagamento dos funcionários foi retardada para o 5º dia útil do mês, enquanto os demais servidores tiveram os salários pagos na quinta-feira (31).

Diante da decisão, a juíza plantonista Beatriz Martins de Almeida Alves Dias considerou que a ação produz impactos sobre a vida dos trabalhadores e dos familiares e concedeu liminar para que os vencimentos sejam pagos de forma imediata.

No entanto, a Semge, que faz a intermediação entre prefeitura e servidores, alegou que a gestão municipal tem até o 5º dia últil do mês para fazer o pagamento aos funcionários e que o prazo será respeitado. O órgão diz que não repassou os salários para os servidores em greve no mesmo dia que os demais profissionais porque teve que fazer o reprocessamento na folha diante da decisão de descontar os dias não trabalhados.

Greve- Paralisados há cerca de três semanas, os servidores têm como principal razão para o movimento a campanha salarial dos funcionários municipais, que exigem reajuste de 17%, além do aumento do vale-alimentação, de R$ 14 para R$ 25. No entanto, o prefeito de Salvador, ACM Neto, acusa o movimento de ser motivado por razões políticas.