População de rua de Salvador ultrapassa 14 mil pessoas

Estimativas do projeto Axé e do Ministério Público do Estado (MP-BA) dão conta de que mais de 14 mil pessoas vivem nas ruas de Salvador. Tal público está exposto a todo tipo de violência sem a garantia de direitos básicos. Ainda conforme o levantamento, se somado àqueles que tiram o seu sustento das ruas, como lavadores de carro, prostitutas e flanelinhas, o número chega a 20 mil.

A Bahia não possui um número oficial de quantas pessoas vivem nas ruas e os levantamentos ficam a cargo de grupos e projetos que pesquisam por conta própria. A ausência de um banco de dados – que trate diretamente sobre quem são as pessoas, o que as levou às ruas, qual o perfil social, faixa etária, etnia e escolaridade, por exemplo – dificulta no desenvolvimento de políticas públicas eficazes para quem vive em vulnerabilidade social.

Um dos coordenadores do Projeto Axé, Marcos Cândido acredita que, enquanto não houver conhecimento e dados confiáveis sobre quem são e o que querem os cidadãos, as políticas públicas serão falhas. “Eles são números, mas não há dados qualitativos que produzam conhecimento sobre quem são essas pessoas. As instituições se organizam para dar conta do que elas imaginam que a população de rua precisa. Sabe aquele ditado que diz: pra quem é pobre, qualquer coisa serve? E sabemos que não é por aí. Eles são sujeitos de conhecimento, de direitos e de desejos”, argumenta.

No estado, o órgão responsável pelo suporte às pessoas em situação de rua é a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que mantém uma superintendência que atende, em média, a 13 mil pessoas. Na capital baiana, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) é responsável pelo atendimento a moradores de rua e dispõe de 600 vagas entre as 12 unidades de acolhimento espalhadas na cidade, o que equivale a 5% de toda população de rua soteropolitana. Cada acolhimento dura entre três e seis meses e, além disso, há o programa de Auxílio Moradia, no valor de R$ 300, que atualmente é concedido a 672 pessoas.

Para a promotora de Justiça Márcia Teixeira, do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), falta um plano municipal ou estadual amplo. “As residências inclusivas [casa de acolhimento para pessoas sem vínculos familiares ou com vínculos muito fragilizados] que existem em Salvador não dão conta da população de rua que a gente tem. Recentemente, o Estado do Paraná disponibilizou uma verba de R$ 5 milhões para atender a população de rua. Enquanto isso, os governos estadual e municipal, na Bahia, não têm um plano específico para a população de rua. A gente vai instalando equipamentos que dão conta de uma parte dessa população, mas não dão conta da integralidade do problema”, questiona.

Com informações da Agência Brasil.