Prefeitura anuncia convênio com Museu Carlos Costa Pinto

O prefeito ACM Neto assinou, nesta segunda-feira (30), convênio com o Museu Carlos Costa Pinto, no Corredor da Vitória, no valor de R$ 300 mil que vai garantir que a entidade continue de portas abertas. Ele também apresentou o projeto Viva Cultura, através do qual o Executivo municipal vai abrir mão de R$60 milhões na arrecadação de tributos para beneficiar projetos na área cultural. O texto foi enviado para apreciação da Câmara de Vereadores.

Somente esse ano, pelo projeto do Viva Cultura, a Prefeitura vai abrir mão de R$3 milhões em receitas de ISS e IPTU. Caso aprovado, o projeto terá validade de dez anos. Esse valor poderá ser utilizado, por exemplo, por empresas interessadas em apoiar projetos culturais. Participaram da solenidade o secretário municipal de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, o presidente do Conselho Curador do Museu, Ronald Schenkels, a vice-prefeita Célia Sacramento, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, entre outros edis e autoridades.

Procedimento – Os incentivos fiscais serão do Viva Cultura concedidos na forma da emissão de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (CIDEC), em nome do contribuinte incentivador, sendo pessoa física ou jurídica, após a transferência do recurso para o projeto cultural aprovado. Caberá à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) emitir esse certificado, que será apenas destinado para pagamento de ISS e IPTU, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), demostrando o valor do projeto e do incentivo concedido. Os incentivos fiscais ficam limitados a, no máximo, 80% do valor de cada projeto cultural aprovado, que deverá ser oferecido ao público em geral, gratuitamente ou mediante cobrança de ingresso a preços populares. O texto, no entanto, poderá ser alterado pelos vereadores.

Convênio – Presidente do Conselho Curador do Museu Carlos Costa Pinto, Ronald Schenkels destacou a importância da assinatura do convênio e explicou que essa parceria representa a sobrevivência do museu. “Já tínhamos falado sobre fechar o museu e o convênio fez a diferença. A verdade é que esse convênio pode fazer com que a gente viva mais seis meses com as manutenções necessárias do museu. Vamos poder viver até o final do ano e, nesse meio tempo, vamos buscar mais parcerias para manter o espaço”, disse Schenkels, frisando que os recursos serão aplicados essencialmente na manutenção do espaço.