Prefeitura descobre fraude em fundo de previdência e mulher é detida
Pensionista já era falecida e prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 160 mil
Uma mulher foi autuada em flagrante pela Guarda Civil Municipal nesta segunda-feira (12) após usar de falsidade ideológica para usufruir de pensão paga pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) a uma pensionista que faleceu em 2007.
Érica de Jesus Nascimento, que se passou por parente da pensionista Maria Gertudes Souza Teixeira, foi levada para Central de Flagrantes da Polícia Civil, na Avenida ACM, logo após ela ir à Diretoria de Previdência, em Nazaré, para tentar requerer o benefício que está suspenso desde agosto deste ano.
São quase R$ 160 mil de prejuízos por conta da irregularidade. Maria Gertudes era beneficiária na condição de cônjuge do servidor aposentado Agenor José Teixeira, que morreu em 1992.
O óbito dela foi constatado após uma auditoria realizada pela Diretoria de Previdência, pertencente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) há três meses. Ao cruzar os dados, a Semge identificou que houve um recadastramento obrigatório realizado de forma presencial, em dezembro de 2017.
Entretanto, a morte da beneficiária foi confirmada após visitas técnicas ao endereço de residência registrado no recadastramento e depois de a Prefeitura obter a certidão de óbito encaminhada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas do Paço (Pelourinho).
A descoberta dessa informação decorreu de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que disponibilizou o acesso ao banco de dados de óbitos da secretaria. Ante a possibilidade de ter havido fraude, a administração municipal determinou a exclusão imediata do pagamento de pensão.
Contradições – Na quarta-feira (7) passada, Érica foi à Diretoria de Previdência e se identificou como filha de criação e, posteriormente, como neta de Maria Gertudes.
Ela chegou a ir ao local junto com uma outra mulher que se passou pela beneficiária. No mesmo dia, após o atendimento inicial, as duas envolvidas no esquema de fraude foram direcionadas à unidade de Serviço Social, onde passaram por uma entrevista.
Durante a conversa, a mulher que se passou por “Maria” foi questionada quanto ao nome do marido e onde ele havia trabalhado na Prefeitura. A entrevistada afirmou não se recordar e nem mesmo soube informar o prenome do marido. Na ocasião, também não soube dizer o nome da rua e nem mesmo o bairro em que reside atualmente.
No final da semana passada, a Semge encaminhou notícia-crime à Polícia Civil, informado “ser consistentes os indícios de fraude e cometimento de atos ilícitos, tais como falsidade ideológica e falsificação de documento público”.
“Em tempo, cumpre mencionar ainda que há indícios de fraude também junto ao INSS, uma vez que do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS consta que a Sra. Maria Gertudes Souza Teixeira, recebeu o benefício de pensão por morte acidente do trabalho a partir de 18/06/1997, que foi cessado em 30/08/2007 pelo SISOBI (Sistema de Controle de Óbitos do Governo Federal). Contudo, foi restabelecido em dezembro de 2016 e foi pago até agosto de 2017. Assim, requer que seja aberto inquérito policial para que sejam apurados e constatados os crimes perpetrados ora noticiados, quais sejam, falsificação de documento público e falsidade ideológica, conforme vastamente comprovado”, conclui a peça.
Mais notícias
-
Salvador
19h49 de 24 de abril de 2024
Av. ACM terá bloqueio total no sentido Rótula na noite desta quinta-feira (25)
Interdição será em função de obras de requalificação que acontecem no local
-
Salvador
19h16 de 24 de abril de 2024
Rodoviários atrasam saída de garagem nesta quinta-feira (25)
Segundo a categoria, o ato é resultado do descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) por parte das empresas
-
Salvador
17h42 de 24 de abril de 2024
Salvador tem abril mais chuvoso dos últimos 30 anos
Previsão para esta quinta-feira (25), é de céu nublado a parcialmente nublado com chances de até 90% de chuvas moderadas a fortes, a qualquer hora do dia
-
Salvador
16h40 de 24 de abril de 2024
Polícia Civil autua dois estabelecimentos por venda ilegal de gás de cozinha
Multas poderão chegar R$ 20 mil
-
Salvador
12h18 de 24 de abril de 2024
Polícia prende suspeito de matar babalorixá no bairro do Barbalho
Nilton Leal da Conceição, 45, foi assassinado a tiros no dia 11 de janeiro, dia da Lavagem do Bonfim
-
Salvador
10h32 de 24 de abril de 2024
MP faz ação em escritórios de advocacia por uso de documentos falsos e apropriação indébita
Há cumprimento de mandados de busca e apreensão nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio.
-
Salvador
09h22 de 24 de abril de 2024
Salvador terá quarta-feira de chuva moderada a forte, com risco para deslizamento de terras
Acumulado de chuvas do mês de abril de 2024 ultrapassou a média histórica registrada na capital baiana
-
Salvador
09h02 de 24 de abril de 2024
Polícia cumpre mandados contra traficantes no subúrbio; três suspeitos já foram presos
Organizações criminosas responsáveis pelo narcotráfico são alvos das ações realizadas pelo Denarc durante a Operação Narke, deflagrada em todo Brasil
-
Salvador
07h15 de 24 de abril de 2024
Famílias acolhidas por causa da chuva começam a receber auxílios moradia e emergência
Não há mais pessoas abrigadas, mas, conforme a Sempre, os técnicos da pasta permanecem de prontidão durante todo o período da Operação Chuva
-
Salvador
21h00 de 23 de abril de 2024
Castramóvel em Pirajá realiza castrações de cães e gatos até 2 de maio
A partir do dia 6 de maio, o Castramóvel passará a atender em Cajazeiras X, na USF Cajazeiras X