Simplifica: Neto apresenta programa que permite abrir empresa de casa

O prefeito ACM Neto (DEM) apresentou, nesta segunda-feira (11), os detalhes do sistema Simplifica, integrante do programa Salvador 360, na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, na capital baiana. O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, também esteve presente.

“Essa é a principal ferramenta de desburocratização adotada em todos os tempos em Salvador. A partir de agora, através do Portal, os licenciamentos para empreendimentos de baixa complexidade vão poder acontecer em até 48h e, para os de alta complexidade, em até 30 dias. Pretendemos também reduzir para, no máximo, 15 dias, o prazo para abertura de empresas. Neste primeiro momento, o portal é voltado para empreendedores e para as pessoas que têm necessidades de licenças e alvarás da Prefeitura”, explicou o prefeito de Salvador.

Na ocasião, também foram realizadas mais três ações pela administração municipal. Uma delas foi a assinatura do protocolo de intenções entre a prefeitura e a Fecomércio-BA – responsável pelo Sesc e Senac – para educação e qualificação profissional de jovens e adultos nos segmentos de comércio, serviços e turismo, especialmente nas áreas de call center e teleatendimento.

O presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, salientou que esta iniciativa, junto com o Simplifica, é extremamente importante, principalmente pela característica econômica da cidade. “O Simplifica era algo que diversos setores ansiavam muito e que dá bastante esperança para que a cidade possa se desenvolver ainda mais”, pontuou.

Simplifica – Já em funcionamento através do site, o portal traz, nesta primeira etapa, que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais.

A iniciativa ainda não é válida para empreendimentos que estejam localizados em áreas de Proteção Cultural e Paisagística (APCP). Para estes casos, a previsão é de que o licenciamento expresso esteja disponível até o fim de janeiro de 2018.

O primeiro passo ao acessar o site é se cadastrar. Existem dois tipos de cadastro: o do requerente e o do responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).

No caso do procedimento para responsável técnico, ele precisa se dirigir até a Sedur para assinar um termo de confiabilidade após preencher as informações no portal e apresentar a documentação profissional. Após ambas as partes estarem cadastradas, o requerente poderá solicitar os serviços disponibilizados no portal e indicar o profissional responsável pelo projeto.