Publicado em 14/03/2016 às 18h20.

Prefeitura anuncia nova regulamentação para exploração de táxi

Entre as novidades está a obrigatoriedade de 10% da frota de Salvador contar com veículos adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais

Redação

Prefeito SCM Neto anuncia alterações na exploração do serviço de táxi de Salvador (Foto: Ângelo Pontes/Agecon)

A bandeira 2 dos táxis de Salvador passará a valer durante todo o fim de semana, desde as 21h de sexta até as 6h da segunda-feira. Antes, só era autorizada a cobrança a partir das 14h do sábado. A nova regulamentação também proíbe a cobrança da taxa de 20% sobre o valor da corrida pelo uso do ar-condicionado. Essas, entre outras alterações da regulamentação para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiro por Táxis (Setax) em Salvador foram anunciadas na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio Thomé de Souza, em coletiva do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e do secretário de Mobilidade, Fábio Mota.

O novo regulamento permite a cobrança da bandeira 2 durante todo o mês de dezembro e derruba a necessidade de autorização do Executivo. Outra novidade é o aumento da idade para efeito de contagem de passageiros nos dias de semana, passando de 5 para 7 anos. Na nova regra, ainda há obrigatoriedade de o cliente arcar com o valor do pedágio, caso o trajeto inclua a passagem por alguma praça na saída da cidade.

Conforme a nova norma, considerada pelo prefeito como a maior atualização desde quando a regulamentação foi criada, 10% da frota de táxis de Salvador deve contar com veículos adaptados para atendimento a portadores de necessidades especiais.

Os taxistas estão autorizados a cobrar o acréscimo de 20% sobre o valor da bandeira 2 em corridas realizadas durante eventos populares, como festas juninas, carnaval, shows e jogos de futebol, quando forem transportados mais de três passageiros no veículo. A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) continua com as atribuições de fiscalização.

Uber – Mesmo tendo confessado ser contrário à operação na capital baiana do serviço prestado pelo aplicativo Uber, deixando claro inclusive que, se depender dele, os taxistas de Salvador não contarão com a concorrência, ACM Neto disse que a prefeitura vai estudar quais são os limites legais para a liberação do sistema que permite a utilização de veículos particulares para o transporte de passageiros. “Não quero antecipar nenhuma posição definitiva, até porque esse assunto não está em pauta”, adiantou o gestor, ao ressaltar, no entanto, que sua posição não é “simpática” a esse tipo de serviço. Apesar de demonstrar resistência, o prefeito não falou em proibição. “Eu não vou dizer que haverá uma proibição e ponto final. A minha ideia é preservar os taxistas”, assinalou.