Haddad admite possível revisão de cortes e mantém confiança em tramitação no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (29) que o pacote de cortes de gastos, anunciado na última quarta-feira (27) e estimado em R$ 70 bilhões para 2025 e 2026, “não é uma bala de prata” e que, dentro de três meses, pode ser necessário revisar novamente as planilhas de despesas.

“Se houver algum problema de cálculo, retornaremos à planilha, ao Congresso e ao presidente da República com a demanda que considerarmos correta”, declarou Haddad durante um evento com dirigentes de bancos da Febraban.

As medidas anunciadas envolvem alterações no salário mínimo, em programas sociais, na aposentadoria de militares e nas emendas parlamentares.

Uma das iniciativas prevê o endurecimento das regras para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), exigindo a atualização dos cadastros que estejam desatualizados há mais de 24 meses e a inclusão do Código Internacional de Doenças (CID) para concessões feitas administrativamente.

Segundo Haddad, cerca de um terço dos beneficiários do BPC não possuem a deficiência devidamente registrada. “Não se sabe qual a condição dessas pessoas para terem acesso ao benefício”, afirmou.

Especialistas do mercado financeiro avaliam que, embora as medidas indiquem um caminho positivo, elas podem ser insuficientes para manter as despesas do país dentro do arcabouço fiscal, que estabelece os limites de gastos da União.

Além do pacote de cortes, o governo propôs um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil por mês. A estimativa é que a medida gere um custo de R$ 35 bilhões, que o governo pretende compensar com a taxação dos mais ricos, incluindo uma alíquota de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais. No entanto, o mercado teme que essa compensação não seja suficiente para equilibrar o impacto fiscal da isenção.

Essa percepção levou a uma forte desvalorização dos ativos brasileiros na última quinta-feira (28), com o dólar atingindo a marca histórica de R$ 6 pela primeira vez.

Haddad, no entanto, acredita que o mercado financeiro deve reajustar suas expectativas em relação à economia brasileira, o que poderia aliviar a pressão sobre a moeda nacional.

O ministro também afirmou que o governo não cumprirá a meta de déficit zero em 2024 porque não conseguiu “aprovar tudo o que queria” no Congresso Nacional, citando como entraves a desoneração da folha de pagamentos e o Perse.

Apesar disso, Haddad destacou que a relação com o Congresso é “ótima” e que a tramitação das medidas de corte de gastos deve ocorrer de forma tranquila. “Se houver surpresas, serão positivas”, concluiu.