Publicado em 22/09/2020 às 13h01.

MP recomenda Prefeitura de Eunápolis conduzir à delegacia candidatos que promovam aglomerações

No documento, ainda é orientado que a guarda municipal e fiscais da prefeitura orientem, fiscalizem e notifiquem os candidados

Raphael Minho
Foto: Divulgação / MP-BA
Foto: Divulgação / MP-BA

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Prefeitura de Eunápolis que oriente toda a equipe de fiscalização do município, sobretudo a guarda municipal, para diariamente fiscalizar, orientar e até mesmo conduzir à delegacia os pré-candidatos que descumprirem os protocolos de segurança sanitária descritos nos decretos municipais e estaduais. Entre as medidas sanitárias estão o distanciamento social e o uso de máscara.

No documento que o bahia.ba teve acesso, o MP ainda recomenda que a prefeitura “providencie carros para que, diariamente, seja informado à população sobre a necessidade do uso de máscaras e proibição de aglomerações”.

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Além disso, o Ministério Público também faz recomendações para a Vigilância Sanitária, cabendo aos fiscais, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e notificar os pré-candidatos que realizarem aglomerações e forem vistos descumprindo o distanciamento social e que não estiverem usando máscara.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Eleitoral, Rafael Henrique Tarcia Andreazzi, e encaminhado à Prefeitura de Eunápolis na última quarta-feira (16), sendo recebido na manhã de quinta-feira (17).