ALBA aprova reestruturação do MP-BA; saiba o que muda

A reestruturação ocorre para melhorar o atendimento a público

Redação

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 26.018/2025 que promove alterações organizacionais das Procuradorias e Promotorias de Justiça. Segundo o texto, de autoria do Ministério Público do Estado (MP-BA), serão criadas unidades e a redistribuição de atribuições.

A proposta busca melhorar o atendimento à população em diversas regiões do Estado, dentre as quais, umas das beneficiadas será a cidade de Brumado. Segundo o Rosemberg Pinto (PT), a prioridade para a cidade deu-se após conversas entre o deputado Vitor Bonfim (PV) e com a deputada e presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), onde debateram o excesso de processos acumulados na Promotoria.

“Havia um volume muito grande de processos em Brumado, e o deputado Vitor Bonfim nos alertou sobre a necessidade de ampliar o sistema de atendimento do Ministério Público no município. A partir desse diálogo, o Ministério Público realizou um ajuste no seu quadro organizacional, que permitirá reforçar a atuação na cidade”, disse Rosemberg que é o relator.

O projeto, que agora via a sansão do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), garante que o Ministério Público da Bahia possa readequar sua estrutura e ampliar a capacidade de resposta às demandas da população, especialmente nas áreas de direito público, criminal e de defesa da mulher. “Essa reestruturação vai garantir mais eficiência e proximidade com a população”, celebrou Bonfim.