STF cogitou prisão preventiva de Bolsonaro antes de optar por tornozeleira, diz jornal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a avaliar a possibilidade de ordenar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a aplicação de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem, em apoio à hipótese estava o processo contra o ex-presidente por liderar a trama golpista, que poderia justificar a medida. Para os integrantes da Corte, a decisão de Trump foi interpretada como a concretização de um movimento de coação sobre o tribunal.

Ao determinar medidas cautelares contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes citou a tarifa americana e afirmou que a medida teria o objetivo de embaraçar o julgamento do ex-presidente.

Na visão de dois ministros ouvidos pela Folha de forma reservada, a tentativa de obstrução do processo já configura razão suficiente para a decretação de uma prisão preventiva.

A medida foi debatida no tribunal nos últimos dias, segundo relato destes magistrados. A avaliação, no entanto, é que a aplicação de algo alternativo seria mais adequado neste momento. A corte optou, então, por instituir o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica para o ex-presidente.

A mudança levou em consideração a percepção de que um decreto de prisão antes da uma condenação definitiva poderia provocar divergências no STF e expor um tribunal dividido, num momento em que ministros tentam construir uma resposta unificada ao que classificam como ataques de Trump.

O colegiado já garantiu, por exemplo, maioria para confirmar as medidas cautelares impostas por Moraes. Além da unidade da Corte, buscou-se a calibragem para evitar uma vitimização excessiva de Bolsonaro. Na avaliação de um dos ministros ouvidos pela Folha, bolsonaristas poderiam insistir no argumento de que o ex-presidente é alvo de perseguição do Judiciário.