Votação do Escola sem Partido na Câmara é adiada

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto Escola sem Partido, que ocorreria nesta quarta-feira (31), devido ao início da ordem do dia na Câmara dos Deputados.

O anúncio foi feito esta tarde pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão que discute o projeto.

“Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, explica o deputado. A sessão estava convocada para as 14h30.

Caso o Projeto de Lei 7.180/2014, o Escola sem Partido, seja aprovado na Câmara, a matéria segue para análise do Senado Federal.

Antes mesmo do início, vários manifestantes contrário e a favor do projeto ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados e o plenário onde ocorreria a sessão.

O grupo contrário ao projeto era maioria, segundo a Agência Brasil. O favorável repetia que eles já estavam vitoriosos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência – o projeto é uma das principais bandeiras do presidente eleito para a educação.

“Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.

Escola sem Partido – Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.