Publicado em 12/02/2018 às 16h30.

Protocolo de intenções pelo Rio São Francisco é assinado pela SEMA e CBHSF

O secretário Geraldo Reis afirmou que a ação significa o início de um “pacto das águas”, que é compatibilizar o plano de dimensão nacional com as ações do Estado

Redação

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) assinaram um protocolo de intenções para a implantação de ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025, elaborado pelo Comitê, e o Plano Novo Chico (PNC-Bahia), elaborado pelo Governo da Bahia.

O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, afirmou que a ação significa o início de um “pacto das águas”, que é compatibilizar o plano de dimensão nacional com as ações planejadas pelo Estado. “A assinatura simboliza o grande esforço do Governo da Bahia, sob a coordenação da Casa Civil, e a disposição para avançar na parceria para que, de fato, o gerenciamento dos recursos hídricos do Rio São Francisco seja racional, com diálogo e debate na interface com outros Estados. Somente a convergência de esforços e recursos podem tornar reais os planos de gestão”, afirmou o gestor estadual.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, completou que o protocolo abre portas para ações concretas conjuntas do Comitê e do Governo da Bahia. “Os demais Estados brasileiros que integram a Bacia do São Francisco olham para a Bahia, que é o primeiro Estado a assinar o protocolo e será exemplo para o Brasil. A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria”.

A promotora Luciana Khoury, da Promotoria Regional Ambiental de Paulo Afonso (MP-BA) e do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF/MP), comemorou a assinatura do documento: “Com muita confiança nos atores aqui presentes e no novo secretário do Meio Ambiente, acredito que esse protocolo resultará em muitas parcerias para ações práticas na bacia”.