Publicado em 19/02/2017 às 13h00.

Cultura x Saraiva: Justiça considera improcedentes acusações de plágio

A primeira reivindicou indenização por cópia da identidade visual por parte da concorrente, mas perícia concluiu diferentemente

Redação

A acusação de plágio e o pedido de indenização por cópia da identidade visual feitas pela Livraria Cultura em relação à Saraiva, foram julgadas improcedentes pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a queixa.

A relatora do Recurso Especial 1.645.574, ministra Nancy Andrighi, apontou que uma perícia realizada nos dois desenhos arquitetônicos concluiu que teriam semelhanças apenas dois de uma lista de 19 itens avaliados. “Cada um tem uma visão subjetiva ao olhar um espaço físico. E eu não posso me separar da conclusão da perícia”, afirmou a ministra.

Sobre a possibilidade de confusão entre os estabelecimentos comerciais, o laudo técnico ponderou que “comparando todos os elementos integrantes dos projetos arquitetônicos das lojas (…) os considerados distintos acabam preponderando sobre os que guardam similitude, não só em razão da quantidade, como também de sua relevância para a formação do todo”. As informações são do Jota.