Novo ensino médio enfrenta resistências e provoca polêmica
Partidos de oposição já anunciaram que farão obstrução a qualquer análise; MPF também considerou "pouco democrático" o processo
A Medida Provisória que reformula o ensino médio – publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União – já enfrenta resistências no Congresso, nos Estados e no Ministério Público. Além disso, apesar dos diversos esclarecimentos do Ministério da Educação (MEC), continuam as polêmicas sobre as disciplinas que serão obrigatórias. As dúvidas sobre implementação do modelo persistem, com alunos de escolas paulistas já falando até em ocupações, como as que aconteceram em 2015. O MEC ressaltou na sexta-feira que o novo modelo, como foi informado na quinta-feira (22), é opcional – ou seja, ninguém está obrigado a adotá-lo.
A MP publicada manteve os trechos que tratam das disciplinas de Artes e Educação Física, sem citar nominalmente a obrigatoriedade dessas matérias no novo currículo – o que havia repercutido negativamente anteontem. O MEC garante, no entanto, que elas vão permanecer em caráter indispensável pelo menos até a definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ocupará a primeira metade do ensino médio. A segunda metade poderá ser flexibilizada em cinco ênfases.
O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli da Silva, alegou que o “mal entendido” em torno da dispensa das duas disciplinas foi porque a pasta distribuiu aos jornalistas versão preliminar da MP, e não a redação final, que ainda precisava de “ajustes técnicos”. Em nota de esclarecimento, ele afirma que “não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina”.
A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, foi na mesma linha e ressaltou que as mudanças ainda serão discutidas com secretários estaduais de Educação e professores. Estão previstos seminários para tratar do tema nos próximos dois meses. “O que nós teremos é uma nova Base Nacional Curricular Comum que será discutida e depois encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, para aprovação no ano que vem.” A secretária participou, no Rio, da terceira edição do Educação 360, encontro internacional promovido pelos jornais O Globo e Extra.
Mesmo que a MP seja aprovada no Congresso Nacional (o que deve ocorrer em um prazo máximo de 120 dias, sob pena de perder efeito), as escolas de todo o país ainda não serão obrigadas a se adequar ao modelo proposto. As redes são livres para oferecer todas as ênfases – Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática ou Ensino Técnico -, apenas algumas ou até mesmo nenhuma. Neste último caso, de acordo com a secretária executiva do MEC, a única exigência da pasta será o cumprimento da base nacional.
O Congresso deverá reunir um dos focos de resistência à reforma. A primeira reunião da comissão mista formada por deputados e senadores para debater a agora chamada MP 746 deve acontecer na semana após as eleições municipais. Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) procurou a líder do governo no Congresso, senadora Rose Freitas (PMDB-ES), para pleitear a relatoria do tema.
Mas os partidos de oposição já anunciaram que farão obstrução a qualquer análise. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o bloco vai trabalhar para que o governo retire o texto e retome o debate via projeto de lei. Já o relator do projeto que tramitou na comissão especial da Câmara e está aguardando votação no plenário desde o fim de 2014, o deputado Wilson Filho (PTB-PB), destacou que as MPs sempre estão sujeitas a modificação. Ele ressaltou que o tema estava esquecido no Congresso. “Há muito tempo todo mundo vem protelando. A MP não é o melhor caminho, mas coloca todo mundo para debater”, disse.
O Ministério Público Federal também considerou “pouco democrático” o processo. Em nota sobre o tema, a procuradoria federal dos Direitos do Cidadão critica a decisão do governo e sustenta que as mudanças precisam de “segurança jurídica”, sem descartar a “eventual adoção de medidas” judiciais.
Às críticas sobre a escolha da medida provisória como “atalho” para concretizar a reforma do ensino médio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, tem respondido que as mudanças “não nasceram de forma impositiva”, mas foram discutidas e avalizadas pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação, além de ter por base o conteúdo do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional sobre o mesmo tema.
Colaboraram Isadora Peron, Daiene Cardoso e Clarissa Thomé.
Mais notícias
-
Brasil
19h22 de 02 de maio de 2024
Chuvas deixam 19 barragens em estado de atenção no Rio Grande do Sul
Mau tempo nos próximos dias pode ocasionar novos alagamentos
-
Brasil
18h17 de 02 de maio de 2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
Medida integra política para implementar educação étnico-racial
-
Brasil
18h00 de 02 de maio de 2024
Ministério antecipa pagamento do Bolsa Família no Rio Grande do Sul
Beneficiários irão receber pagamento no dia 17 de maio
-
Brasil
17h31 de 02 de maio de 2024
Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado
Apresentação deverá ser feita por meio de aplicativos oficiais
-
Brasil
17h02 de 02 de maio de 2024
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
O texto do projeto de lei prevê a isenção por três meses após a ocorrência do desastre
-
Brasil
16h46 de 02 de maio de 2024
Com onda de calor, Rio vai distribuir água para fãs de Madonna
Previsão é que temperatura chegue a 35º no dia do show
-
Brasil
16h42 de 02 de maio de 2024
Mulher que levou tio morto para banco deixa presídio no Rio de Janeiro
Érika Souza também está sendo investigada em um outro inquérito por suspeita de homicídio culposo
-
Brasil
16h21 de 02 de maio de 2024
Barragem se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul
Rompimento ocorreu em Cotiporã, na Serra Gaúcha
-
Brasil
16h04 de 02 de maio de 2024
Lula garante recursos para o Rio Grande do Sul, atingido por temporais
Presidente se reuniu com governador do estado, Eduardo Leite
-
Brasil
14h10 de 02 de maio de 2024
No RS, Lula cancela sobrevoo em áreas atingidas por mau tempo
O presidente está em Santa Maria (RS) tendo reuniões com o governador do estado, Eduardo Leite