Publicado em 11/07/2018 às 14h00.

Portaria institui Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio

Programa pretende apoiar as secretarias de educação estaduais para elaboração e execução do plano

Redação

Portaria do Ministério da Educação publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. O programa pretende apoiar as secretarias de educação estaduais para elaboração e execução do plano de implementação de novo currículo que contemple a Base Nacional Comum Curricular.

As secretarias vão receber apoio técnico para elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano de Implementação do Novo Ensino Médio. Os órgãos passam a ganhar ainda materiais de orientação técnico-pedagógica e de gestão e ferramentas digitais para auxiliar no acompanhamento e monitoramento.

A adesão das secretarias de Educação ao Programa deverá ser formalizada por meio da assinatura de termo de compromisso. Ao aderir, a secretaria se compromete a elaborar e executar o plano; a validar os produtos elaborados pelas assistências técnicas, que serão encaminhados à Secretaria de Educação Básica; a implantar escolas-piloto com currículo flexível com a oferta de itinerários formativos, a partir de 2019; e a implantar o currículo flexível com a oferta de, no mínimo, dois itinerários formativos, em 100 por cento das escolas do Ensino Médio em Tempo Integral, até 2022.