Publicado em 23/04/2019 às 20h20.

Governo corta gastos e suspende contratações de imóveis, veículos e máquinas

Decisão está em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a publicação, visa à racionalização do gasto público

Redação
Foto: Mauro Pimentel/AFP
Foto: Mauro Pimentel/AFP

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, suspendeu nesta terça-feira (23) as novas contratações feitas por órgãos do Poder Executivo relativas a aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos a fornecimentos de jornais e revistas em meio impresso e a serviços de ascensorista. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na publicação não é determinado o prazo de vigência da suspensão. A decisão, segundo o Correio Braziliense, também não se aplica a imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Também não se aplica à aquisição de veículos de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; à prorrogação ou substituição contratual de aluguel de imóveis, veículos e máquinas; e a despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

“Os órgãos e entidades, excepcionalmente, poderão solicitar autorização específica para realizarem a aquisição ou locação de imóveis e a aquisição de veículos. […] As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo Ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a norma.