Publicado em 02/01/2019 às 08h42.

Guedes apronta MP que revê regras da Previdência e economiza R$ 50 bi

Aumento no rigor para liberação de benefícios rurais está entre as medidas de ajuste nas normas

Redação

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já redigiu e está prestes a lançar uma MP (medida provisória) que busca fazer uma ampla revisão das regras da Previdência.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a proposta do novo governo é dar um passo moralizador em relação à legislação, corrigindo imprecisões e distorções na lei que abrem margem para concessões irregulares de benefícios e mesmo para a corrupção.

Trata-se de ajustes simples, mas com grande efeito financeiro, como impor mais rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados via decisões judiciais que mais tarde são cancelados no julgamento final da causa.

De acordo com a publicação, cálculos preliminares indicam que essa reestruturação legal abriria espaço para fazer uma economia anual de ao menos R$ 50 bilhões ao longo de uma década.

Essa revisão normativa não depende de emendas constitucionais, mas é considerada radical. Quem teve acesso ao texto diz que as mudanças são mais ambiciosas que as apresentadas na reforma dos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, que também propunha mudanças legais em normas não incluídas na Constituição.

Conforme a Folha, o grande teste dessa estratégia tende a ocorrer no Congresso Nacional.