Publicado em 19/05/2017 às 10h00.

Lei proíbe ‘comportamento sexual ostensivo’ em Massarandupió

A pedido da Associação Massarandupiana de Naturismo (Amanat), a Procuradoria local elaborou um anteprojeto com regras rígidas

Redação

Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (18) em Entre Rios definiu regras para a praia de naturismo de Massarandupió, distrito do município, que vem sendo palco de uma verdadeira batalha entre a Associação Massarandupiana de Naturismo (Amanat) e as pessoas que vão ao local para fazer sexo, bem como contra as pousadas que supostamente incentivam a prática.

O anteprojeto cria normas de conduta para a área naturista e também para as pousadas da cidade. O artigo 7° assevera que “aos frequentadores é vedado o comportamento sexualmente ostensivo e/ou praticar atos de caráter sexual ou obsceno, além de realizar propostas inconvenientes de conotação sexual”.

Já no artigo 9° se lê: “Nenhum estabelecimento, comercial ou não, poderá utilizar, em sua denominação social ou em sua divulgação, os vocábulos ‘naturismo’, ‘naturista’ se não for filiado na Federação Brasileira de Naturismo”.

A lei prevê sanções: advertência, multa de um a dez salários mínimos, suspensão do alvará de funcionamento e/ou licença por um período de 15 dias a 6 meses. “No início, a audiência foi complicada porque as pessoas levaram para o lado pessoal. Mas, no final, conseguimos mostrar para todos a importância de se regulamentar a prática”, declarou ao jornal Correio o procurador do município, Brígido Nunes Neto, que elaborou o projeto a pedido da Amanat.