MinC cobra devolução de verba captada para filme de Kleber Mendonça Filho

O diretor Kleber Mendonça Filho terá que devolver a verba recebida pelo Ministério da Cultura para produzir o longa ‘O Som ao Redor’, filme de 2013, considerado pela crítica um dos melhores filmes brasileiros da década.

A dor de cabeça para o diretor, que em 2016 foi para Cannes com o longa ‘Aquarius’, começou após ser detectado que o filme de 2013 venceu irregularmente um edital federal de 2009, para filmes de baixo orçamento.

No total, o valor chega a R$ 2,2 milhões, que deveriam ser pagos até o dia 9 de maio, Mendonça, no entanto, não realizou o pagamento.

De acordo com o advogado do diretor em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele contesta a penalidade, atribuindo-a a um ‘equívoco de interpretação’, e considera a restituição pedida ‘uma medida desproporcional, injusta e excessiva’, justificando que o objeto do edital foi cumprido.

O longa ‘O Som ao Redor’, foi produzido com verba pública após vencer um edital do MinC que determinava que só seriam aceitos projetos com um orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão.

O orçamento enviado pela produtora do filme a Agência Nacional do Cinema (Ancine) foi de R$ 1.494.991, 15% superior ao limite máximo. o valor ainda foi redimensionado durante a produção, pulando para R$ 1.949.690.

A diferença entre o custo final do filme e o limite permitido pelo edital só foi detectado pela área técnica da Ancine em 2010. A irregularidade foi ignorada e o longa acabou captando R$ 1.709.978.

O caso foi denunciado à ouvidoria do MinC e ao Ministério Público Federal por um servidor da Ancine, e no dia 9 de abril a empresa de Kleber Mendonça FIlho e de sua mulher, Emilie Lasclaux, recebeu uma notificação solicitando a devolução do montante de R$ 2.162.052,68 referente ao recurso público utilizado na realização do filme.

Para o advogado do diretor, Fabiano Machado da Rosa, a restituição é uma medida desproporcional, injusta e excessiva. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o advogado afirmou que ainda é possível recorrer na esfera judicial, mas não confirmou se fará.