MPF vai recorrer da decisão envolvendo Neymar e o pai
O atacante e o pai foram acusados pelo MPF de sonegação fiscal e falsidade ideológica. Dois dirigentes do Barcelona também foram inseridos no processo
O MPF (Ministério Público Federal) informou que irá recorrer da decisão do juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, que rejeitou, na quinta-feira (4), denúncia contra o atacante Neymar e seu pai Neymar Santos, acusados de sonegação fiscal e falsidade ideológica.
Em função da confusa transferência do jogador para o time europeu, Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, e Josep Maria Bartomeu, atual mandatário da equipe catalã, foram inseridos no processo.
De acordo com o MPF, os acusados teriam se utilizado de manobra para inserir ganhos do atleta em empresas que existiam apenas no papel e citou a falta de pagamento de impostos.
Em nota pública, o MPF de São Paulo informou que ainda não foi notificado, mas garante que irá recorrer da decisão da Justiça Federal para buscar uma ação penal.
Veja a íntegra da nota do Ministério Público:
O Ministério Público Federal em São Paulo esclarece que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão da Justiça Federal que não recebeu a denúncia oferecida no último dia 27 de janeiro em desfavor do atleta Neymar, seu pai e dois dirigentes esportivos. Assim que for notificado, o MPF irá recorrer da decisão.
Segundo informações do site da Justiça Federal, a sentença não absolveu os acusados, mas apenas afirmou que deve ser aguardado o término do procedimento administrativo que tramita atualmente na Receita Federal. Diante disso, bastaria ao MPF esperar o fim do trabalho do Fisco para, então, apresentar novamente idêntica acusação.
No entanto, para o órgão ministerial, não é necessário aguardar o término do procedimento fiscal, uma vez que, segundo decisões do STF e do STJ, nos casos em que o esquema envolver empresas de fachada visando a prática de sonegação fiscal, a ação penal poderá ser movida antes do fim da atuação da Receita.
Com relação à denúncia por falsidade ideológica, a Justiça apontou que apenas um dos crimes seria considerado “crime meio”, visto que teria a única finalidade de facilitar a sonegação de tributos. Entretanto, o MPF imputou 21 casos diferentes de falsidade ideológica na acusação e o juiz analisou apenas um deles.
Vale ressaltar que nem todo o crime de falsidade ideológica teve o objetivo de lesar o Fisco. Como exemplo, pode ser citada a simulação de contrato de empréstimo entre os denunciados e o clube espanhol, que se revelou, na verdade, um contrato de pagamento pela “compra” do atleta. O lesado, em tese, por esta falsidade não seria o Fisco, mas os parceiros comerciais da época, já que estavam os denunciados vendendo direitos que ainda não possuíam e, por isso, fingiram firmar um contrato de empréstimo, para encobrir a venda.
Diante disso, o MPF esclarece que irá analisar os autos assim que for comunicado oficialmente e, certamente, irá interpor recurso.
Receita Federal – Por outro lado, a Receita Federal promete agilizar a análise do recurso da família do jogador contra um auto de infração por sonegação fiscal, que deve ser avaliado até o final do mês.
Mais notícias
-
Esporte
16h01 de 26 de abril de 2024
Marta anuncia aposentadoria da seleção feminina
Atacante, eleita seis vezes melhor do mundo, vai se despedir na Olimpíada de Paris
-
Esporte
11h00 de 26 de abril de 2024
MPF é acionado para retirar publicidade de site adulto na camisa do Vitória
Embora seja direcionado a maiores de 18 anos, o material acaba chegando às crianças, diz advogado autor da representação
-
Esporte
10h08 de 26 de abril de 2024
Bahia já vendeu mais de 35 mil ingressos para partida contra o Grêmio
Duelo é válido pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro
-
Futebol
17h28 de 24 de abril de 2024
Novo reforço, atacante Janderson promete gols pelo Vitória
Atleta custou R$ 5 milhões ao Leão da Barra
-
Esporte
18h30 de 23 de abril de 2024
Caso retorne ao futebol brasileiro, Neymar revela se joga no Santos ou Flamengo; veja
O craque tem contrato com o Al-Hilal, da Arábia Saudita, até o meio de 2025, mas depois o futuro ainda é incerto
-
Esporte
16h36 de 23 de abril de 2024
‘Revelar Talentos’ será lançado pelo governo com foco em atletas de até 21 anos
A estimativa do Ministério do Esporte é que novo programa ajude a desenvolver cerca de 1 mil atletas amadores até 2027
-
Esporte
09h46 de 22 de abril de 2024
STF julga volta de Ednaldo Rodrigues à CBF na quarta-feira (24)
Corte decidirá se mantém liminar de Gilmar Mendes; Fux e Barroso podem se declarar impedidos
-
Esporte
08h09 de 22 de abril de 2024
Ceni exalta reação do Bahia em empate com Virória, mas diz que faltou calma para virada
Esquadrão empatou em 2 a 2 com o Leão em partida do Brasileirão no Manoel Barradas
-
Esporte
19h00 de 21 de abril de 2024
Vitória empata com Bahia no Barradão e segue sem vencer no Brasileirão
Os times baianos se enfrentaram pela terceira rodada do Brasileirão
-
Futebol
09h00 de 21 de abril de 2024
Após 95 dias, Luan rescinde contrato com o Vitória
Atleta tinha contrato de produtividade com o Leão