Publicado em 14/11/2018 às 09h23.

MPF denuncia fraude de R$ 2,2 milhões em licitações de hospital

De acordo com a Procuradoria, os crimes ocorreram nos anos de 2007 e 2008

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na última sexta-feira (9), oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna, no Sul da Bahia.

A unidade é administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (Fasi). Na ação, o procurador da República Gabriel Pimenta Alves assinala que, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o diretor Raimundo Vieira da Silva “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos.”

Ainda de acordo com a denúncia, em seguida, o sobrinho do diretor, Oberdan Silva Almeida, também denunciado, atestava o recebimento de bens não entregues. Oberdan atuava como chefe de almoxarifado.

Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, coordenador médico do hospital à época em que as supostas fraudes ocorreram, é suspeito de ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa.

A Procuradoria afirma que, mesmo com a empresa tendo sido inabilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado. Segundo a denúncia, a compra do tomógrafo pelo hospital público teve a finalidade de desviar recursos públicos, pois não estava em condições de uso, em razão do péssimo estado de conservação.

Diante das acusações listadas, o MPF pede a condenação dos suspeitos por crimes como fraude em licitação e peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa. Requer ainda a fixação do valor mínimo de prejuízo ao erário no montante de R$ 2.233.100,00, corrigido monetariamente.