Publicado em 08/02/2019 às 08h13.

Projeto do BRT cumpre requisitos para PAC 2, diz prefeitura

Sendo assim, a proposta está de acordo com a legislação federal e municipal e não enfrenta mais nenhum óbice, conforme a administração

Redação
Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia
Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia

 

O projeto do Bus Rapid Transit (BRT) de Feira de Santana cumpriu os requisitos das diretrizes do Programa PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, conforme nota da prefeitura de Feira de Santana. Sendo assim, a proposta está de acordo com a legislação federal e municipal e não enfrenta mais nenhum óbice.

A prefeitura também aponta que o Ministério Público Estadual já sacramentou o projeto.

O prefeito da cidade, Colbert Martins Filho, recebeu da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades o encaminhamento para a conclusão do contrato do BRT entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.

Em ofício, o secretário nacional substituto Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, afirmou que “a proposta cumpriu os requisitos de enquadramento e seleção do PAC 2”.

Aprovado desde 2012, no governo do ex-prefeito José Ronaldo, o projeto já enfrentou vários questionamentos, com ações na Justiça, que culminaram com a paralisação da obra.