Publicado em 12/07/2018 às 06h54.

Seca: prefeitura decreta e governo homologa Emergência

Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas da população

Luís Filipe Veloso

A falta de chuvas na região Norte da Bahia levou o governo estadual a homologar mais um decreto de situação de Emergência na quarta-feira (11), desta vez na cidade de Remanso.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (12) e se baseia em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a estiagem na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 27 de junho, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.