Publicado em 14/11/2018 às 21h20.

TRT determina que professores retomem as aulas após 2 meses em greve

Aulas deverão ser retomadas a partir da próxima segunda-feira (19) ; secretaria já articula calendário para reposição

Redação

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, determinou em audiência realizada nesta quarta-feira (14) a retomada das aulas por parte dos professores de Itabuna, em greve desde o dia 3 de setembro.

Na decisão favorável a prefeitura do município, a desembargadora considerou que todas as propostas lançadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) foram “bastante razoáveis, pois protegem a segurança financeira orçamentária da secretaria”.

Com a determinação, os professores deverão retomar as aulas a partir de segunda-feira (19). A secretaria já articula um calendário para ajustar a reposição das aulas.

Veja o que ficou decidido no acordo:

– os professores pertencentes ao centro de custo FUNDEB que ainda não receberam seus salários serão pagos no próximo dia 20/11/2018;

– o pagamento do 13º salário dos professores que não receberam a antecipação, realizar-se-á no prazo de Lei;

– os professores atuantes fora do magistério em readaptação, receberam o pagamento dos salários em atraso em 04/12/2018;

– o pagamentos do 13º salário dos professores atuantes fora do magistério, realizar-se-á no prazo de Lei;

– para os professores que estão em readaptação e atuando fora do magistério, retornar-se-á 40 profissionais com laudo médico e não aposentados no mês de novembro/18 para a folha do FUNDEB, obedecendo ao critério do menor para o maior salário base;

– os demais profissionais nesta mesma condição retornarão para a folha do FUNDEB no mês de dezembro/18 com idêntico critério.

A prefeitura continua a garantir o mesmo reajuste de 2,80% concedido aos demais servidores e de forma parcelada.