Publicado em 20/07/2017 às 19h29.

Águia de Haia: TRF1 determina separação de denúncia de deputados baianos

Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos

Redação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a separação da denúncia contra os deputados estaduais Ângela Sousa (PSD) e Carlos Ubaldino (PSD) oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia.

Os parlamentares são acusados de integrar uma organização criminosa que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, além de outras 18 cidades.

A medida atende ao pedido do MPF e tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa.

Com o desmembramento, a acusação formal contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana será o responsável pela análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados.

A denúncia – Em maio de 2017, o Ministério Público Federal denunciou 14 pessoas de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, ao considerar os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa, que deixou de receber melhorias educacionais.

O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.

De acordo com a procuradoria, o grupo atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de aproximadamente R$ 43,15 milhões.