Alvo do MP-BA, presidente da Câmara de Camaçari se defende de acusações

Alvo do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), se defendeu, nesta sexta-feira (16), sobre a denúncia contra ele por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos).

O MP-BA pediu à Justiça o afastamento de Oziel Araújo do cargo e a prisão do vereador. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça, Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 19 vereadores e servidores comissionados do Legislativo.

Segundo o MP-BA, os legisladores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os seus salários em R$ 2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por decisão judicial. Por meio de manobra, os integrantes da Câmara exoneraram servidores comissionados e nomearam no mesmo dia com salários maiores.

“O mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde, de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores receberiam se o aumento previsto não tivesse sido impedido por decisão judicial”, dissse o promotor, ao ressaltar que após a investigação foi constatada que a diferença salarial de cada um dos assessores parlamentares foi repassada para o respectivo vereador, em “claro desvio de verbas públicas”. O valor desviado está estimado em quase R$ 500 mil.

Em vídeo publicado na madrugada desta sexta-feira no Facebook (veja abaixo), Oziel Araújo contou sua versão sobre os fatos. Segundo ele, em 2016, cada vereador de Camaçari tinha direito a 10 assessores. Por falta de recursos, o então presidente da Câmara, José Marcelino dos Santos Silva, mandou que quatro servidores de cada legislador fossem demitidos.

No entanto, ao assumir a presidência do Legislativo camaçariense em 2017, Oziel Araújo determinou a recomposição dos gabinetes. De acordo com ele, novos funcionários foram contratados, mas com salário inicial baixo.

Ainda segundo o acusado, em abril daquele ano, houve um aumento dos repasses do Executivo para a Câmara, o que deu uma folga no orçamento da Casa. Com a medida, o tucano decidiu reajustar os rendimentos dos novos servidores. Então, conforme o vereador, ele exonerou os funcionários e nomeou com novos salários.

“Para que eu possa alterar o nível de um servidor, eu preciso exonerá-lo e nomeá-lo em outro nível. Por isso tivemos, no mês de abril, 48 exonerações e 38 nomeações”, afirmou. “Eu queria que, nesta denúncia, fosse apresentada uma prova sequer de que fato essa pessoa repassou para mim esses recursos”, acrescentou.

No vídeo, o presidente do Legislativo ainda se diz “indignado” com as acusações. “Estou de fato indignado com as acusações. Eu não aceito o que foi apresentado aqui e irei recorrer sim dos meus direitos. Irei recorrer porque tenho convicção de que tenho feito um trabalho com honestidade pela cidade de Camaçari”, pontuou.

Reclamou, também, de ser não ser ouvido pelo MP-BA e criticou o desgaste que sofre com a denúncia. No final, sugere que as acusações têm objetivos políticos.

Prisão – Além de denunciar 20 dos 21 vereadores da Câmara, o MP-BA pediu também, nesta quinta-feira (15), a prisão do vice-presidente da Casa, José Paulo Bezerra (PTB), conhecido como “Zé do Pão”.