Publicado em 10/03/2018 às 13h30.

Após professor intimado, Ufba divulga apoio à disciplina do ‘golpe’

De acordo com o colegiado, a matéria Tópicos Especiais é formada por componentes “mutáveis, voltando-se amiúde à contemporaneidade das áreas do saber e a pesquisas em andamento”

Redação

O Conselho Universitário da Ufba divulgou neste sábado (10) uma nota em que confirma o respeito aos critérios estabelecidos pela entidade na constituição da disciplina “Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, alvo de uma ação judicial movida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

O parecer do colegiado ocorreu após o professor Carlos Zacarias e a própria Universidade Federal da Bahia serem intimados a depor na ação que está a cargo do juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador.

Segundo o conselho, a matéria Tópicos Especiais é formada por componentes “mutáveis, voltando-se amiúde à contemporaneidade das áreas do saber e a pesquisas em andamento”.

Leia, na íntegra, a nota da Ufba:

“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, reunido em 09 de março de 2018, teve ciência das tentativas de se impedir a realização do componente curricular “FCH436 – Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, cuja oferta respeitou toda tramitação prevista na Universidade, desde a proposição regular no Departamento até a criação de seu código na Superintendência Acadêmica da Universidade e disponibilização para matrícula, devendo, por conseguinte, ser garantida.

Os componentes curriculares de Tópicos Especiais têm o traço de serem mutáveis, voltando-se amiúde à contemporaneidade das áreas do saber e a pesquisas em andamento. São assim característicos do ensino superior de qualidade, no qual ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis, em especial, em Universidades Públicas, que, em conformidade com o disposto no Artigo 207 da Constituição Federal, gozam de autonomia didático-científica.

Dessa forma, por unanimidade, o Conselho Universitário reiterou a importância essencial do respeito à liberdade de cátedra no ambiente autônomo das Universidades Públicas, em conformidade com os processos legais e legítimos que amparam a oferta de disciplinas em nossas instituições.”