Câmara de Salvador só realizou oito sessões este ano

A Câmara Municipal de Salvador realizou apenas oito sessões ordinárias este ano, menos da metade do que foi registrado nos últimos dois anos, considerando o mesmo período, segundo informações do próprio site da Casa. Em 2014 e 2015, até o dia 22 de abril, foram 17 sessões ordinárias. O número observado este ano é baixo até mesmo para o padrão de anos eleitorais. Em 2012, quando ocorreu o último pleito municipal, foram 20 sessões ordinárias realizadas na mesma altura do ano.

A abertura do ano legislativo de 2016, com a leitura da mensagem do prefeito ACM Neto, ocorreu em 2 de fevereiro. Depois, veio uma pausa para o Carnaval e a primeira sessão ordinária do ano aconteceu no dia 15 do mesmo mês. De lá para cá, a média foi de aproximadamente uma sessão por semana. Tradicionalmente, a Casa costuma ter sessões às segundas, terças e quartas.

Eleições e PDDU – O presidente do Legislativo municipal, Paulo Câmara (PSDB), diz que o fator eleitoral geralmente começa a pesar mais no segundo semestre para o esvaziamento do plenário e aponta as discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) como o principal motivo para o baixo número de sessões na Casa.

“Eu, pelo menos, participei de muitas discussões e audiências. Foi algo que me consumiu muito. O PDDU foi um fator bastante pesado na balança para que não ocorressem as sessões ordinárias. E o resto foi acertado sempre com os líderes de bancada e oposição”, afirma Câmara.

A líder da oposição na Casa, Aladilce Souza (PCdoB), discorda em relação à influência do PDDU para o trabalho no plenário. “São coisas distintas. Acho que a gente poderia ter tido mais sessões, mas a bancada do governo não dá quórum e a gente não consegue colocar o número suficiente de vereadores para abrir a sessão. Ficam sempre evitando o debate político, para não haver oportunidade de desgaste do governo”, diz a vereadora.

O salário de um vereador da capital baiana é de R$ 15 mil. Este valor deverá ser reajustado para R$ 18,9 mil a partir da próxima legislatura, o que corresponde a 75% dos vencimentos de um deputado estadual. Em julho do ano passado, a Câmara aprovou um trecho do novo regimento com a “vinculação percentual automática ao subsídio dos deputados da Assembleia Legislativa”.

Segundo a Constituição, em municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Salvador, os vencimentos dos vereadores corresponderão, no máximo, a 75% do que ganham os deputados estaduais, que, por sua vez, podem receber até 75% do subsídio pago aos deputados federais.

Os vereadores Joceval Rodrigues (PPS) e Léo Prates (DEM), líder e vice-líder de governo, não atenderam aos telefonemas da reportagem até a publicação.