Publicado em 26/05/2019 às 17h00.

Congresso pode votar PEC que permite revogar mandato do presidente

Proposta está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Redação
Foto: Alan Santos/PR
Foto: Alan Santos/PR

 

O Congresso Nacional tem analisado um tipo de reforma política específica que pode reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a aprovação de um “recall” para o mandato de presidente, além do fim da reeleição para cargos executivos.

A PEC deve ser colocada para votação no colégio de líderes já na próxima terça-feira e pode ser votada em breve no Senado.

Os próprios eleitores teriam o poder de revogar o mandato do presidente da República. Para isso, seriam necessárias assinaturas de, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à última eleição. Depois, o Congresso convocaria um referendo popular para discutir se revoga ou não o mandato do presidente.

De acordo com o Terra, a proposta, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB.

Na prática, isso significa a possibilidade de retirar o presidente da República do cargo sem a necessidade de impeachment.

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