Publicado em 11/01/2019 às 14h00.

Deputados baianos gastaram ao menos R$ 15,2 milhões com cota parlamentar em 2018

Veja o ranking dos parlamentares que mais empenharam benefício - destinado a gastos como alimentação, hospedagem e transporte

Juliana Almirante
Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados
Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

 

Os deputados federais baianos gastaram R$ 15.219.567,73 em cota parlamentar no ano de 2018, de acordo com levantamento do bahia.ba. Os parlamentares Bebeto Galvão (PSB), Uldurico Junior (PPL) e Benito Gama (PTB) lideram o ranking (veja infográfico abaixo) de maior volume de recursos, com R$ 461,7 mil, R$ 457 mil e R$ 456 mil, respectivamente.

Os dados correspondem ao que foi declarado pelos deputados até a quinta-feira (10), quando a Casa está em recesso, e só retorna no dia 2 de fevereiro – com o início da nova legislatura. O valor correspondente ao ano de 2018, no entanto, o montante pode ser ainda maior.

De acordo com o Ato da Mesa 43/2009, os parlamentares têm o prazo de 90 dias, após a prestação do serviço ou o fornecimento do produto, para comprovar os gastos relativos à cota e solicitaremo reembolso. Sendo assim, até o dia 30 de março, pode haver solicitação de reembolso de despesa realizada no ano passado.

Até agora, a quantia declarada em 2018 é menor do que a de 2017, quando os parlamentares baianos gastaram R$ 16.996.967,37. A Bahia tem a quinta maior fatia de limite mensal para gastos com a cota parlamentar da Câmara Federal: R$ 39.010,85. A variação de limite entre os estados ocorre por causa do valor das passagens aéreas entre Brasília e o estado que o deputado representa.

A cota parlamentar é destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, a exemplo de passagens aéreas, telefonia e serviços postais e manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar.

Também estão incluídos gastos com alimentação, hospedagem, locação ou fretamento de aeronaves, carros e embarcações; serviços de táxi; pedágio; combustíveis; serviços de segurança; participação do parlamentar em eventos como cursos e congressos; além da complementação do auxílio-moradia.

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