Entidade ligada ao PP-BA firma R$ 28,6 mi em contratos com governo

Uma entidade sem fins lucrativos gerida por militantes e dirigentes do PP da Bahia e com parentes de políticos do partido em seu quadro de funcionários firmou contratos com o governo da Bahia que chegam a R$ 28,6 milhões, entre 2013 e 2017, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

O Instituto Cátedra, que assinou nove contratos e um convênio com o Estado é comandado pelo líder comunitário da periferia de Salvador, e candidato a vereador e a deputado pelo PP em diversas eleições, Marivaldo Xavier de Castro.

Seis dos nove contratos foram firmados com a Bahia Pesca, empresa criada pelo governo baiano e controlada por aliados do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP), hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Entre 2013 e 2014, quando foram firmados acordos que chegavam a R$ 18 milhões, a Bahia Pesca era comandada por Cássio Ramos Peixoto, atualmente secretário de Infraestrutura Hídrica do governo Rui Costa (PT).

Os pactos firmados entre a estatal e o Instituto Cátedra na gestão Peixoto foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para o órgão, a entidade “não comprovou dispor de infraestrutura e capacidade operacional, de conhecimento técnico e científico e de experiência mínima para prestar serviços de assistência técnica rural”.

Ainda segundo o jornal, após os questionamentos, a Bahia Pesca optou por encerrar os contratos em dezembro de 2014. Contudo, R$ 8,4 milhões já haviam sido repassados para a instituição, que voltou a ser contratada pelo governo a partir de 2015.

O primeiro convênio do instituto com o Estado, de R$ 170 mil, foi pactuado em março de 2013, dois meses depois de a entidade ser considerada de utilidade pública em lei do então deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP).

Na época, foi contratada para realizar um festival gastronômico de tilápias em redutos eleitorais da família Negromonte. O Instituto Cátedra também prestou serviços que vão da elaboração de jornada pedagógica à organização de um festival de música em cidades baianas administradas pelo Partido Progressista.

Além de Marivaldo Xavier, atual presidente, também atuou como gestora do instituto sua mulher, Ruth Vieira. Ela é secretária-geral do PP Mulher na Bahia e foi candidata a deputada estadual pela sigla em 2014. Atualmente, ocupa cargo na pasta chefiada por Peixoto.

O atual presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, defendeu a legalidade dos contratos com o Instituto Cátedra e afirmou que o aspecto político não foi levado em conta na contratação. Segundo ele, a entidade preenche os requisitos exigidos na lei e a análise do TCE “não permite que a Bahia Pesca impeça o Instituto Cátedra de participar das seleções”.

Xavier afirmou que a organização atende às prerrogativas para atuar na área de extensão rural. E negou que a sua filiação e proximidade com dirigentes do PP tenham influenciado na contratação da entidade.